Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03

  • Data de Publicação:2010-08-03
  • Data de Disponibilização:2010-08-03
  • Número:149
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/149/2010/0/pt/html
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  • Aviso n.º 157/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333809
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Islâmica do Irão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 158/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333829
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

  • Aviso n.º 159/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333842
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem os Barbados depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Outubro de 2008, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 160/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333807
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Botswana depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Abril de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 161/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333819
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 162/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333830
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Áustria depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Aviso n.º 163/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333822
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Democrática Popular do Laos depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Portaria n.º 599/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333833
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa das Várzeas do Vinagre por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2084-AFN)

  • Portaria n.º 600/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333820
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Charneca, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2040-AFN)

  • Portaria n.º 601/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333821
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Água, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, ambas do município de Alter do Chão, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 1200-AFN)

  • Portaria n.º 602/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333840
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Tabuaço, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adorigo, Barcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Granjinha, Longa, Pereiro, Pinheiros, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora, Vale de Figueira e Valença do Douro, todas do município de Tabuaço (processo n.º 3605-AFN)

  • Portaria n.º 603/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333841
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Condeixa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Condeixa-a-Nova, Bem da Fé, Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro e Vila Seca, todas no município de Condeixa-a-Nova, e anexa à zona de caça municipal das freguesias de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Condeixa-a-Velha, Ega e Furadouro, todas no município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3643-AFN)

  • Portaria n.º 604/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333831
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale do Peso, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monte da Pedra e Vale do Peso, município do Crato, e anexa outros sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 883-AFN)

  • Portaria n.º 605/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333832
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aroeira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Altura e Castro Marim, município de Castro Marim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3807-AFN)

  • Portaria n.º 606/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333813
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Rosal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3069-AFN)

  • Portaria n.º 607/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333814
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Vale Serrano - Presa, por um período de 12 anos, a Maria Manuela Cortes da Gama Pinheiro, constituída por um prédio rústico sito na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5524-AFN)

  • Portaria n.º 608/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333815
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Segunda alteração à Portaria n.º 177/2006, de 22 de Fevereiro, que define as regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, referente à aplicação do regime de imposição suplementar incidente sobre as quantidades de leite de vaca ou equivalente a leite de vaca

  • Portaria n.º 609/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333816
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Castro Daire Sul, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castro Daire e São Joaninho, ambas do município de Castro Daire (processo n.º 3717-AFN)

  • Portaria n.º 610/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333802
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Nave de Haver, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nave de Haver e Malhada Sorda, município de Almeida (processo n.º 3498-AFN)

  • Portaria n.º 611/2010 - Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 333803
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outra e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro