Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05

  • Data de Publicação:2010-07-05
  • Data de Disponibilização:2010-07-05
  • Número:128
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/128/2010/0/pt/html
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  • Aviso n.º 107/2010 - Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 335191
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 21 de Janeiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Federal da Alemanha, em 9 de Janeiro de 2009, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

  • Aviso n.º 108/2010 - Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 335190
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 26 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Arménia, em 12 de Fevereiro de 2008, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

  • Aviso n.º 109/2010 - Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 335193
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 17 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Arménia, em 1 de Março de 2007, aderido, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

  • Aviso n.º 110/2010 - Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 335189
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 7 de Janeiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem os Estados Unidos da América, em 12 de Dezembro de 2007, depositado o seu instrumento de ratificação em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

  • Declaração n.º 10/2010 - Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 335192
    Tribunal Constitucional

    Renúncia do juiz conselheiro Benjamim Silva Rodrigues às funções de juiz do Tribunal Constitucional