Diário da República n.º 86/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-05-05

  • Data de Publicação:2008-05-05
  • Data de Disponibilização:2008-05-05
  • Número:86
  • Série:I
  • Suplemento:1
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/86/2008/1/pt/html
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  • Declaração de Rectificação n.º 24-A/2008 - Diário da República n.º 86/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-05-05 218514
    Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas», publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008

  • Declaração de Rectificação n.º 24-B/2008 - Diário da República n.º 86/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-05-05 218515
    Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008