Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30

  • Data de Publicação:2008-01-30
  • Data de Disponibilização:2008-01-30
  • Número:21
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/21/2008/0/pt/html
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  • Declaração de Rectificação n.º 3/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248183
    Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007

  • Aviso n.º 25/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248191
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Colômbia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Novembro de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

  • Aviso n.º 26/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248187
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2002, uma objecção à reserva formulada pelo Quatar no momento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

  • Aviso n.º 27/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248185
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter El Salvador depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

  • Aviso n.º 28/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248186
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem os Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à reserva formulada pelo Quatar no momento da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

  • Aviso n.º 29/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248188
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

  • Aviso n.º 30/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248184
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Coreia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

  • Aviso n.º 31/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248190
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Kuwait depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

  • Decreto-Lei n.º 19/2008 - Diário da República n.º 21/2008, Série I de 2008-01-30 248189
    Ministério da Justiça

    Procede à prorrogação do âmbito de vigência do Decreto-Lei n.º 28/2006, de 15 de Fevereiro, até 31 de Dezembro de 2008