Diário da República n.º 83/2007, Série I de 2007-04-30

  • Data de Publicação:2007-04-30
  • Data de Disponibilização:2007-04-30
  • Número:83
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/83/2007/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 497/2007 521067
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Autarquias Locais e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 498/2007 521068
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os Estatutos da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

  • Portaria n.º 499/2007 521203
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados

  • Portaria n.º 500/2007 521196
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral e dos serviços nela integrados

  • Portaria n.º 501/2007 521197
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Portaria n.º 502/2007 521220
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

  • Portaria n.º 503/2007 521200
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

  • Portaria n.º 504/2007 521183
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 505/2007 521184
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Política Externa e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 506/2007 521185
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 507/2007 521064
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 508/2007 521065
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os Estatutos do Fundo para as Relações Internacionais, I. P.

  • Portaria n.º 509/2007 521066
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os Estatutos do Instituto Camões, I. P.

  • Portaria n.º 510/2007 521201
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

  • Portaria n.º 511/2007 521202
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear da Comissão Nacional das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura e as competências da respectiva unidade orgânica e flexível

  • Portaria n.º 512/2007 521190
    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear dos Serviços Sociais da Administração Pública e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

  • Portaria n.º 513/2007 521191
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Política de Justiça e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 514/2007 521192
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 515/2007 521193
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Administração da Justiça e as competências das respectivas unidades orgânicas

  • Portaria n.º 516/2007 521179
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e as competências das respectivas unidades orgânicas