Diário da República n.º 22/2007, Série I de 2007-01-31

  • Data de Publicação:2007-01-31
  • Data de Disponibilização:2007-01-31
  • Número:22
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/22/2007/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2007 518244
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fonte Serne, em Santiago do Cacém

  • Portaria n.º 148/2007 518248
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande II vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3839-DGRF)

  • Portaria n.º 149/2007 518249
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Abuxanas a zona de caça associativa de Abuxanas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Rio Maior (processo n.º 4578-DGRF)

  • Portaria n.º 150/2007 518246
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Rochoso e Monte Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Margarida, município da Guarda (processo n.º 3541-DGRF)

  • Portaria n.º 151/2007 518241
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Brotas a zona de caça associativa de Brotas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4570-DGRF)

  • Portaria n.º 152/2007 518242
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística dos Musgos vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel (processo n.º 685-DGRF)

  • Portaria n.º 153/2007 518243
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Ribeira de Mora a zona de caça associativa da Ribeira de Mora, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-DGRF)

  • Portaria n.º 154/2007 518247
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Quinta do Poço a zona de caça associativa da Zambujeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4563-DGRF)

  • Portaria n.º 155/2007 518245
    Ministério da Saúde

    Cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM)