Diário da República n.º 194/2007, Série I de 2007-10-09

  • Data de Publicação:2007-10-09
  • Data de Disponibilização:2007-10-09
  • Número:194
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/194/2007/0/pt/html
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  • Portaria n.º 1330/2007 641718
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

    Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da CALEIDAL - Centro de Hemodiálise de Gaia, S. A., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise

  • Decreto-Lei n.º 330/2007 641716
    Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, estabelecendo uma medida de promoção, com carácter excepcional, dos militares no posto de primeiro-sargento

  • Decreto n.º 20/2007 641715
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística um conjunto de áreas delimitadas do município de Estremoz e concede a este município o direito de preferência, nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou de edifícios situados nas referidas áreas

  • Decreto-Lei n.º 331/2007 641714
    Ministério da Economia e da Inovação

    Estabelece as regras a que deve obedecer a promoção e a comercialização de colecção cuja distribuição se realize por unidade ou fascículo

  • Decreto-Lei n.º 332/2007 641717
    Ministério da Saúde

    Altera o Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/50/CE, da Comissão, de 29 de Maio, que altera os anexos iv-A e iv-B da Directiva n.º 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, e 2006/140/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir a substância activa fluoreto de sulfurilo no seu anexo i

  • Portaria n.º 1331/2007 641719
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

  • Portaria n.º 1332/2007 641720
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

  • Portaria n.º 1333/2007 641721
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Turística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria

  • Portaria n.º 1334/2007 641722
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria