Diário da República n.º 190/2007, Série I de 2007-10-02

  • Data de Publicação:2007-10-02
  • Data de Disponibilização:2007-10-02
  • Número:190
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/190/2007/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2007 642542
    Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor do Escampadinho, no município de Portimão, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2007 642544
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcoutim

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007 642545
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007 642547
    Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central

  • Portaria n.º 1298/2007 642550
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Altera a Portaria n.º 699/2003, de 31 de Julho, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

  • Portaria n.º 1299/2007 642551
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 148-DGRF)

  • Decreto-Lei n.º 327/2007 642548
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias no âmbito do Plano Nacional de Saúde Animal, bem como as competências e atribuições das entidades responsáveis, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/98, de 3 de Julho

  • Portaria n.º 1300/2007 642546
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Fixa as vagas para os cursos da Universidade Internacional e da Universidade Internacional da Figueira da Foz abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008

  • Mapa Oficial n.º 3/2007 642552
    Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Ribeira de Fárrio

  • Mapa Oficial n.º 4/2007 642553
    Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Medas

  • Mapa Oficial n.º 5/2007 642543
    Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Travanca

  • Mapa Oficial n.º 6/2007 642549
    Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Lisboa