Diário da República n.º 109/2007, Série I de 2007-06-06

  • Data de Publicação:2007-06-06
  • Data de Disponibilização:2007-06-06
  • Número:109
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/109/2007/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto do Presidente da República n.º 54/2007 638152
    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material Alfredo Oliveira Gonçalves Ramos

  • Decreto do Presidente da República n.º 55/2007 638144
    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Nuno Jorge Vaz Antunes

  • Resolução da Assembleia da República n.º 21/2007 638151
    Assembleia da República

    Eleição de um membro efectivo e de um membro suplente para o Conselho Superior do Ministério Público

  • Resolução da Assembleia da República n.º 22/2007 638154
    Assembleia da República

    Eleição de dois representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda para o Conselho de Administração da Assembleia da República

  • Portaria n.º 689/2007 638153
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Monte do Aipo, criada pela Portaria n.º 1033-HI/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados Vereda Velha da Ribeirinha e Courela da Oliveirinha, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3724-DGRF)

  • Portaria n.º 690/2007 638145
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Barulho 3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Barulho, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mosteiros e Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-DGRF)

  • Portaria n.º 691/2007 638147
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 442/2006, de 10 de Maio, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola para 2006-2007

  • Portaria n.º 692/2007 638148
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça associativa da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, no município de Portel (processo n.º 2289-DGRF)

  • Portaria n.º 693/2007 638143
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Paredes de Cima, concessionada pela Portaria n.º 668/2005, de 12 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia e no município de Redondo (processo n.º 4027-DGRF)

  • Portaria n.º 694/2007 638149
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à GER-DIANA a zona de caça turística de D. Miguel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 4629-DGRF)

  • Portaria n.º 695/2007 638150
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Motos»

  • Portaria n.º 696/2007 638146
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela»