Diário da República n.º 32/2006, Série I-B de 2006-02-14

  • Data de Publicação:2006-02-14
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2006-02-14
  • Número:32
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/32/2006/0/pt/html
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  • Portaria n.º 128/2006 - Diário da República n.º 32/2006, Série I-B de 2006-02-14 684058
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 896/2003, de 26 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade das Romeiras», sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 640-DGRF)

  • Portaria n.º 129/2006 - Diário da República n.º 32/2006, Série I-B de 2006-02-14 684056
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 652/2004, de 16 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Nossa Senhora da Graça da Póvoa, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa (processo n.º 3630-DGRF)

  • Portaria n.º 130/2006 - Diário da República n.º 32/2006, Série I-B de 2006-02-14 684057
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos pela prestação dos serviços públicos no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais. Revoga a Portaria n.º 125/2005, de 31 de Janeiro