Diário da República n.º 116/2006, Série I-B de 2006-06-19

  • Data de Publicação:2006-06-19
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2006-06-19
  • Número:116
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/116/2006/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Declaração n.º 18/2006 345174
    Assembleia da República

    Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2006 345165
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, pela PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e pela About the Future, Empresa Produtora de Papel, S. A., que tem por objecto a construção e o equipamento da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Setúbal

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2006 345275
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e a SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Papel, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última Sociedade localizada na Figueira da Foz

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2006 345166
    Presidência do Conselho de Ministros

    Reconhece o interesse cultural e económico das comemorações dos 250 anos da Região Demarcada do Douro

  • Portaria n.º 575/2006 345171
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro, aprovado pela Portaria n.º 563/90, de 19 de Julho

  • Portaria n.º 576/2006 345172
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece um período de defeso para a apanha de poliquetas no estuário do Sado

  • Portaria n.º 577/2006 345173
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Campeonato do Mundo de Futebol FIFA Alemanha 2006

  • Portaria n.º 578/2006 345167
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 250 anos do nascimento de Mozart

  • Portaria n.º 579/2006 345168
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Campeonato da Europa Sub-21 da UEFA(TM) Portugal 2006

  • Portaria n.º 580/2006 345169
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação

  • Portaria n.º 581/2006 345170
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «A herança romana em Portugal»