Diário da República n.º 98/2005, Série I-B de 2005-05-20

  • Data de Publicação:2005-05-20
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-05-20
  • Número:98
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/98/2005/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2005 692247
    Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2005 692246
    Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga o âmbito do Programa Contacto, agora denominado Programa Inov Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros

  • Declaração de Rectificação n.º 39/2005 692249
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/M, da Região Autónoma da Madeira, a primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/M, de 21 de Novembro (aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2002/M, de 1 de Março, ao pessoal de inspecção da Direcção Regional da Administração Pública e Local), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 19 de Abril de 2005

  • Declaração de Rectificação n.º 40/2005 692243
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2005, que revoga a Portaria n.º 854/97, de 6 de Setembro, que aprova a tabela de encargos dos actos referentes aos processos previstos no Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 272/95, de 23 de Outubro, relativamente à autorização da introdução de medicamentos no mercado bem como dos exames laboratoriais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 4 de Abril de 2005

  • Portaria n.º 488/2005 692244
    Ministério das Finanças

    Aprova o coeficiente de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos

  • Portaria n.º 489/2005 692245
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 anos do nascimento de José Malhoa»

  • Portaria n.º 490/2005 692250
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Regiões de turismo - Açores»

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2005/M 692248
    Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Resolve solicitar ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade do n.º 3 do artigo 47.º da Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho, por violação do artigo 287.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa