Diário da República n.º 8/2005, Série I-A de 2005-01-12

  • Data de Publicação:2005-01-12
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-01-12
  • Número:8
  • Série:I
  • Parte:A
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/8/2005/0/pt/html
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  • Decreto do Presidente da República n.º 3/2005 476906
    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca para o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

  • Decreto do Presidente da República n.º 4/2005 476907
    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar

  • Decreto-Lei n.º 15/2005 476909
    Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/104/CE, da Comissão, de 12 de Novembro, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais

  • Acórdão n.º 1/2005 476908
    Supremo Tribunal Administrativo

    Revista excepcional nos termos do artigo 150.º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos. Contencioso pré-contratual. Processo especial urgente. Prazo