Diário da República n.º 85/2005, Série I-B de 2005-05-03

  • Data de Publicação:2005-05-03
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-05-03
  • Número:85
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/85/2005/0/pt/html
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  • Portaria n.º 458/2005 534391
    Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

    Aprova o regulamento de extensão do ACT entre a empresa Douro Acima - Transportes, Turismo e Restauração, Lda., e outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar e outra

  • Portaria n.º 459/2005 534389
    Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde

    Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional correspondentes aos perfis profissionais de ajudante de saúde (M/F) e de auxiliar de acção médica (M/F)

  • Portaria n.º 460/2005 534390
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

    Actualiza as ajudas de custo aos militares da Guarda Nacional Republicana por deslocações em território nacional ou em missão ao estrangeiro para o ano de 2005

  • Portaria n.º 461/2005 534392
    Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores da Aldeia Nova da Favela a zona de caça associativa da Aldeia Nova da Favela (processo n.º 3967-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

  • Portaria n.º 462/2005 534387
    Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Azinhaga e Pombalinho (processo n.º 3971-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Azinhaga

  • Portaria n.º 463/2005 534388
    Ministério da Educação

    Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de licenciatura em Música, especialização em Música Sacra, ministrado na Escola das Artes do Centro Regional do Porto, da Universidade Católica Portuguesa