Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04

  • Data de Publicação:2005-04-04
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-04-04
  • Número:65
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/65/2005/0/pt/html
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  • Portaria n.º 362/2005 563251
    Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

    Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro

  • Portaria n.º 363/2005 563253
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança

    Actualiza as remunerações que servem de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social

  • Portaria n.º 364/2005 563254
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

  • Portaria n.º 365/2005 563259
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III

  • Portaria n.º 366/2005 563260
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

  • Portaria n.º 367/2005 563250
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Atlânticos e Europeus na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos

  • Portaria n.º 368/2005 563257
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Organização e Gestão de Laboratórios e de Sistemas de Qualidade

  • Portaria n.º 369/2005 563258
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

  • Portaria n.º 370/2005 563252
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Multimédia na Universidade Lusíada de Lisboa

  • Portaria n.º 371/2005 563255
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 1397/2004, de 10 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária ministrado na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição

  • Portaria n.º 372/2005 563246
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Ambiental

  • Portaria n.º 373/2005 563248
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz

  • Portaria n.º 374/2005 563249
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

  • Portaria n.º 375/2005 563247
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos

  • Portaria n.º 376/2005 563256
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação, variante de Intervenção Educativa, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos

  • Portaria n.º 377/2005 563261
    Ministério da Saúde

    Estabelece que o custo dos actos relativos aos pedidos previstos no Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, bem como dos exames laboratoriais e dos demais actos e serviços prestados pelo INFARMED, no âmbito das suas atribuições relativas a medicamentos, constitui encargo dos requerentes. Revoga a Portaria n.º 854/97, de 6 de Setembro