Diário da República n.º 62/2005, Série I-A de 2005-03-30

  • Data de Publicação:2005-03-30
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-03-30
  • Número:62
  • Série:I
  • Parte:A
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/62/2005/0/pt/html
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  • Aviso n.º 70/2005 564830
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 17 de Maio de 2004, Oman depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995

  • Aviso n.º 71/2005 564829
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 18 de Novembro de 2004, a Ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/M 564831
    Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2003/M, de 22 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2004/M, de 31 de Março, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira