Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07

  • Data de Publicação:2005-03-07
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-03-07
  • Número:46
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/46/2005/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2005 589288
    Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo, no município de Montemor-o-Novo

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2005 589285
    Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar, no município de Odemira

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2005 589292
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIETEC - Cortiças, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira

  • Portaria n.º 239/2005 589289
    Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública

    Altera a estrutura orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), aprovada pela Portaria n.º 1110/2000, de 28 de Novembro

  • Portaria n.º 240/2005 589291
    Ministério da Educação

    Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Educação Social

  • Portaria n.º 241/2005 589287
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, bem como para o pessoal dos serviços, dos órgãos consultivos e das entidades sob superintendência e ou tutela da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior ou do Secretário de Estado da Ciência e Inovação

  • Declaração n.º 2/2005 589286
    Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

    Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 24 e 31 de Março e 27 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2005/M 589290
    Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Sujeita a medidas preventivas a área a afectar aos estudos necessários para construção da nova ligação entre a via rápida (Cruz de Carvalho) e o porto do Funchal