Diário da República n.º 246/2005, Série I-B de 2005-12-26

  • Data de Publicação:2005-12-26
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-12-26
  • Número:246
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/246/2005/0/pt/html
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  • Declaração de Rectificação n.º 88/2005 463002
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, que cria a Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005

  • Portaria n.º 1317/2005 463003
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o quadro complementar do Instituto Nacional de Medicina Legal

  • Portaria n.º 1318/2005 463004
    Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos, aprovado pela Portaria n.º 1285/2003, de 17 de Novembro

  • Portaria n.º 1319/2005 463001
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 913/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-DGRF)