Diário da República n.º 23/2005, Série I-A de 2005-02-02

  • Data de Publicação:2005-02-02
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-02-02
  • Número:23
  • Série:I
  • Parte:A
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/23/2005/0/pt/html
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  • Lei n.º 37/2005 619767
    Assembleia da República

    Elevação de Alvarães à categoria de vila

  • Decreto-Lei n.º 26/2005 619766
    Presidência do Conselho de Ministros

    Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional

  • Aviso n.º 25/2005 619761
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985

  • Aviso n.º 26/2005 619765
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Outubro de 2004, o seu instrumento de adesão relativo ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente

  • Aviso n.º 27/2005 619762
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado uma notificação relativa à extensão às Regiões Administrativas Especiais de Hong-Kong e Macau da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

  • Aviso n.º 28/2005 619759
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 22 de Abril de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Passagem das Fronteiras aos Viajantes e Bagagens Transportados por Caminho de Ferro, assinada em Genebra em 10 de Janeiro de 1952

  • Aviso n.º 29/2005 619763
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 22 de Setembro de 2004, a Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989

  • Aviso n.º 30/2005 619760
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

  • Aviso n.º 31/2005 619764
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 19 de Julho de 2004, o Kuwait depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, assinada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994