Diário da República n.º 21/2005, Série I-B de 2005-01-31

  • Data de Publicação:2005-01-31
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-01-31
  • Número:21
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/21/2005/0/pt/html
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  • Portaria n.º 118/2005 620475
    Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Fixa os emolumentos a cobrar pelo Instituto do Ambiente no âmbito do processo de atribuição de títulos de emissão de gases com efeito de estufa e respectiva actualização

  • Portaria n.º 119/2005 620369
    Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova o modelo do pedido de agrupamento de instalações

  • Portaria n.º 120/2005 620371
    Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova o modelo do pedido de título de emissão de gases com efeito de estufa

  • Portaria n.º 121/2005 620477
    Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Fixa as metodologias de monitorização que serão aprovadas pelo Instituto do Ambiente

  • Portaria n.º 122/2005 620370
    Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

  • Portaria n.º 123/2005 620372
    Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

  • Portaria n.º 124/2005 620373
    Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

  • Portaria n.º 125/2005 620476
    Ministério da Defesa Nacional

    Fixa as taxas a cobrar pelo IPTM pela prestação dos serviços públicos no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais

  • Portaria n.º 126/2005 620374
    Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança