Diário da República n.º 195/2005, Série I-B de 2005-10-11

  • Data de Publicação:2005-10-11
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-10-11
  • Número:195
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/195/2005/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2005 155805
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato de concessão da área de serviço do Guadiana, a celebrar entre o Estado Português e a Petróleos de Portugal - Petrogal, S. A.

  • Declaração de Rectificação n.º 72/2005 155807
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 808/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o modelo de requerimento de injunção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 9 de Setembro de 2005

  • Portaria n.º 1030/2005 155808
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Coutada de Frades (processo n.º 318-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Coutada de Frades», sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura

  • Portaria n.º 1031/2005 155809
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 809/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde

  • Portaria n.º 1032/2005 155806
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O Sol»