Anúncio de procedimento n.º 8303/2019

  • Emissor:Instituto Superior de Agronomia
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8303/2019
  • Data de Publicação:2019-08-05
  • Data de Disponibilização:2019-08-05
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  • SumárioReabilitação e Concessão de Exploração do "Edifício da Geradora" e área envolvente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia

    NIPC: 505869721

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Compras, Aprovisionamento e Expediente

    Endereço: Tapada da Ajuda

    Código postal: 1349 017

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Alcântara

    Telefone: 213653100

    Fax: 213653195

    Endereço da Entidade: www.isa.ulisboa.pt

    Endereço Eletrónico: ncae@isa.ulisboa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Reabilitação e Concessão de Exploração do "Edifício da Geradora" e área envolvente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação e Concessão de Exploração do "Edifício da Geradora" e área envolvente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

    Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

    Preço base do procedimento: Não

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 92520000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: Proc. nº14_NCAE_2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Alcântara

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Anos

    30 anos

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Compras, Aprovisionamento e Expediente

    Endereço desse serviço: Tapada da Ajuda

    Código postal: 1349 017

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: ncae@isa.ulisboa.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade da Proposta (40%) + Contribuição Cientifica (10%)

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Prazo da Concessão (10%) + Parcela Fixa Contrapartida (30%) + Parcela Variavel Contrapartida (10%)

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente do Instituto Superior de Agronomia

    Endereço: Tapada da Ajuda

    Código postal: 1349 017

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 213653499

    Endereço Eletrónico: presidencia@isa.ulisboa.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/08/05

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António Guerreiro de Brito

    Cargo: Presidente do Instituto Superior de Agronomia

    412499787