Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28

  • Data de Publicação:2005-09-28
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-09-28
  • Número:187
  • Série:I
  • Parte:A
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/187/2005/0/pt/html
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  • Resolução da Assembleia da República n.º 52/2005 - Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 149784
    Assembleia da República

    Viagem do Presidente da República a Florença

  • Aviso n.º 324/2005 - Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 149780
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter o Estado do Qatar, em 5 de Janeiro de 2005, depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional II

  • Aviso n.º 325/2005 - Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 149783
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a Suíça retirado as reservas aos artigos 57.º e 58.º do Protocolo Adicional I, feitas em simultâneo com a ratificação, em 17 de Fevereiro de 1982

  • Aviso n.º 326/2005 - Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 149781
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a República Democrática de Timor-Leste, em 12 de Abril de 2005, depositado os seus instrumentos de adesão aos Protocolos Adicionais I e II

  • Aviso n.º 327/2005 - Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 149782
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem vários Estados membros da União Europeia notificado o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia do cumprimento das formalidades constitucionais para a adopção da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assinada em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1997