Diário da República n.º 121/2005, Série I-B de 2005-06-27

  • Data de Publicação:2005-06-27
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2005-06-27
  • Número:121
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/121/2005/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2005 234096
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2005 234095
    Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que a Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, já existente, passa a depender da tutela conjunta do membro do Governo responsável pelas questões da igualdade de género e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e nomeia nova responsável e coordenadores

  • Portaria n.º 556/2005 234094
    Ministério das Finanças

    Aprova a lista de mercados regulamentados, para efeitos da Directiva n.º 93/22/CEE, do Conselho, de 10 de Maio. Revoga a Portaria n.º 505/2002, de 30 de Abril