Diário da República n.º 55/2004, Série I-B de 2004-03-05

  • Data de Publicação:2004-03-05
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2004-03-05
  • Número:55
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/55/2004/0/pt/html
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  • Portaria n.º 244/2004 - Diário da República n.º 55/2004, Série I-B de 2004-03-05 552070
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transfere para a Vale Casbarro - Caça e Turismo, Lda., a zona de caça turística de Vale de Marias dos Morenos (processo n.º 1503-DGF), sita na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora

  • Portaria n.º 245/2004 - Diário da República n.º 55/2004, Série I-B de 2004-03-05 552071
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, com efeitos a partir do dia 6 de Junho de 2003, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e Anexas (processo n.º 591-DGF), abrangendo os prédios sitos na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 640/2003, de 29 de Julho

  • Portaria n.º 246/2004 - Diário da República n.º 55/2004, Série I-B de 2004-03-05 552072
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granjinha e outras (processo n.º 834-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo, Arez, Espírito Santo e Tolosa, município de Nisa, e freguesia de Gáfete, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 643/2003, de 29 de Julho