Diário da República n.º 9/2003, Série I-B de 2003-01-11

  • Data de Publicação:2003-01-11
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-01-13
  • Número:9
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/9/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 19/2003 482458
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Revoga a Portaria n.º 657/99, de 17 de Agosto

  • Portaria n.º 20/2003 482463
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transfere para a REVESCAÇA - Sociedade de Caça Desportiva Turística, Lda., a zona de caça turística das Antas, situada nas freguesias de Messejana e Aljustrel, município de Aljustrel

  • Portaria n.º 21/2003 482461
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1459/2002, de 12 de Novembro, que concessiona pelo período de 12 anos, a J. Duarte, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Figueiró, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Figueiró, município de Nisa

  • Portaria n.º 22/2003 482462
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transfere para Joana Lopes Fernandes Pereira Lopes a zona de caça turística da Herdade dos Leitões, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

  • Portaria n.º 23/2003 482464
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 1075/2002, de 22 de Agosto, que renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Píncaros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

  • Portaria n.º 24/2003 482459
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 1169/2002, de 29 de Agosto (anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1142/2001, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa)

  • Portaria n.º 25/2003 482460
    Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-43 de cadastro e a denominação «Termas do Carvalhal»

  • Portaria n.º 26/2003 482465
    Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-14 de cadastro e a denominação «Caldas da Rainha»

  • Portaria n.º 27/2003 482457
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego