Diário da República n.º 93/2003, Série I-B de 2003-04-21

  • Data de Publicação:2003-04-21
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-04-21
  • Número:93
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/93/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 319/2003 239656
    Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho

    Aprova o quadro do pessoal não dirigente da Casa Pia de Lisboa

  • Portaria n.º 320/2003 239657
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transfere para a Sociedade Agrícola das Cruzetinhas, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Cruzetinhas, situada na freguesia de Vale de Cavalos, município de Chamusca

  • Portaria n.º 321/2003 239658
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transfere para a Sociedade de Caça Aldinha, Lda., a zona de caça turística dos Besteirinhos e outras, situadas nas freguesias do Couço, São Pedro da Gafanhoeira e Brotas, municípios de Coruche, Arraiolos e Mora

  • Decreto n.º 16/2003 239662
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma área de 2620 m2, situada no lugar de Coutada, freguesia de Bornes, concelho de Vila Pouca de Aguiar, integrada no Perímetro Florestal da Serra da Padrela e que se destina à construção de cinco habitações unifamiliares

  • Portaria n.º 322/2003 239654
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1328/2001, de 4 de Dezembro, os prédios rústicos denominados «Vale Figueira», «Cubeiros de Cima» e «Salto de Cima», sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira

  • Portaria n.º 323/2003 239659
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 733/2000, de 7 de Setembro, o prédio rústico denominado «Courela do Carneiro», sito na freguesia de Chança, município de Alter do Chão

  • Portaria n.º 324/2003 239660
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Messines a zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

  • Portaria n.º 325/2003 239661
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Benafim Beira Serra a zona de caça associativa de Benafim, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Alte e Salir, município de Loulé

  • Portaria n.º 326/2003 239655
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-R3/92, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Courelinha», sito na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola

  • Portaria n.º 327/2003 239653
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.4, «Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (medida AGRIS)