Diário da República n.º 89/2003, Série I-B de 2003-04-15

  • Data de Publicação:2003-04-15
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-04-15
  • Número:89
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/89/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 312/2003 226191
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas e Abela, município de Santiago do Cacém

  • Portaria n.º 313/2003 226194
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Froia, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão

  • Despacho Normativo n.º 16/2003 226193
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Determina que sejam celebrados protocolos sujeitos a homologação ministerial entre os serviços e os organismos centrais e os organismos sob tutela do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e entidades privadas e cooperativas com vista à transferência para estas de actividades do Estado relativas à execução dos regime de ajudas em vigor

  • Portaria n.º 314/2003 226192
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal