Diário da República n.º 50/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-02-28

  • Data de Publicação:2003-02-28
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-03-17
  • Número:50
  • Série:I
  • Parte:B
  • Suplemento:2
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/50/2003/2/pt/html
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  • Declaração de Rectificação n.º 1-R/2003 655910
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 135/2003, dos Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho, que fixa os montantes das prestações por encargos familiares dos regimes de segurança social e do regime de protecção social da função pública, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 1-S/2003 655911
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 147/2003, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que altera o plano de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Cardiopneumologia, Fisioterapia, Neurofisiologia, Radiologia e Terapêutica Ocupacional da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 1-T/2003 655912
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/2003, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Som e Imagem da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 1-U/2003 655913
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 1522-C/2002, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Administração Interna, que fixa as situações em que é obrigatório o recurso à segurança privada nos recintos desportivos, bem como as condições do exercício de funções pelos assistentes de recinto desportivo, publicada no Diário da República, 1.ª série (2.º suplemento), de 20 de Dezembro de 2002

  • Declaração de Rectificação n.º 1-V/2003 655914
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2003/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 1-X/2003 655915
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2003/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Instituto do Vinho da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003