Diário da República n.º 32/2003, Série I-A de 2003-02-07

  • Data de Publicação:2003-02-07
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-02-07
  • Número:32
  • Série:I
  • Parte:A
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/32/2003/0/pt/html
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  • Aviso n.º 47/2003 199782
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 19 de Dezembro de 2002, ter a Suécia depositado em 20 de Novembro de 2002 o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, com os anexos I e II, assinada no Luxemburgo

  • Aviso n.º 48/2003 199779
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da Bósnia-Herzegovina depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992

  • Aviso n.º 49/2003 199780
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo do Afeganistão depositado, em 19 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992

  • Aviso n.º 50/2003 199781
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 13 de Dezembro de 2001, o Secretário Executivo do Secretariado sobre Alterações Climáticas notificado o Secretário-Geral que, na 7.ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, que teve lugar em Marrocos, nos dias 26 de Outubro a 10 de Novembro de 2001, as Partes adoptaram, em 9 de Novembro de 2001, uma emenda à lista do anexo II da Convenção (Decisão n.º 26/CP.7)

  • Decreto-Lei n.º 26/2003 199778
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o regime de acesso e ingresso no ensino superior, regulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro