Diário da República n.º 301/2003, 3º Suplemento, Série I-B de 2003-12-31

  • Data de Publicação:2003-12-31
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-12-31
  • Número:301
  • Série:I
  • Parte:B
  • Suplemento:3
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/301/2003/3/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 195-A/2003 302510
    Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga até 31 de Março de 2004 o período de duração do ESCOLHAS - Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens dos Bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001, de 9 de Janeiro

  • Portaria n.º 1423-A/2003 302511
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 543-B/2001, de 30 de Maio, que estabelece restrições à pesca da sardinha

  • Portaria n.º 1423-B/2003 302512
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

  • Portaria n.º 1423-C/2003 302513
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

  • Portaria n.º 1423-D/2003 302514
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

  • Portaria n.º 1423-E/2003 302515
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos