Diário da República n.º 295/2003, Série I-B de 2003-12-23

  • Data de Publicação:2003-12-23
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-12-23
  • Número:295
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/295/2003/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2003 423918
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão para 2003-2005

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2003 423921
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes

  • Portaria n.º 1409/2003 423914
    Ministérios das Finanças, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria estabelecimentos de educação pré-escolar

  • Portaria n.º 1410/2003 423915
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Extingue a zona ALC-2, designada por Lagoa de Pataias, situada na freguesia de Pataias, município de Alcobaça

  • Portaria n.º 1411/2003 423916
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1007/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco

  • Portaria n.º 1412/2003 423917
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caçadores Lousenses a zona de caça associativa da Lousa (processo n.º 3491-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lousa, município de Torre de Moncorvo

  • Portaria n.º 1413/2003 423919
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-G1/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rates, município da Póvoa de Varzim

  • Portaria n.º 1414/2003 423920
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo