Diário da República n.º 288/2003, Série I-B de 2003-12-15

  • Data de Publicação:2003-12-15
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-12-15
  • Número:288
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/288/2003/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2003 430418
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Apartadura

  • Portaria n.º 1361/2003 430416
    Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho

    Aprova o quadro de pessoal não inspectivo da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho

  • Portaria n.º 1362/2003 430417
    Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2003/A 430419
    Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Extingue um dos lugares correspondentes à carreira de técnico superior de serviço social do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Praia da Vitória