Diário da República n.º 287/2003, Série I-B de 2003-12-13

  • Data de Publicação:2003-12-13
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-12-15
  • Número:287
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/287/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 1357/2003 431238
    Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Autoriza a implantação, pela sociedade OCEANERGIA - Projecto de Produção de Energia de Ondas, Unipessoal, Lda., das infra-estruturas necessárias para a operação de um sistema de produção de energia eléctrica através da força do mar com «flutuadores de Arquimedes». Revoga a Portaria n.º 711/2001, de 12 de Julho

  • Portaria n.º 1358/2003 431237
    Ministério da Economia

    Altera o artigo 4.º do Estatuto de Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, aprovado como anexo II da Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho

  • Portaria n.º 1359/2003 431239
    Ministério da Saúde

    Adita as licenciaturas em Física Aplicada, Física e Tecnologia e Engenharia Física Tecnológica ao elenco das licenciaturas adequadas ao ramo de física hospitalar da carreira dos técnicos superiores de saúde

  • Portaria n.º 1360/2003 431240
    Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Aprova os modelos de cartão de identificação de segurança social - pessoa singular e de cartão de identificação de segurança social - pessoa colectiva