Diário da República n.º 277/2003, Série I-A de 2003-11-29

  • Data de Publicação:2003-11-29
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-12-02
  • Número:277
  • Série:I
  • Parte:A
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/277/2003/0/pt/html
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  • Aviso n.º 226/2003 - Diário da República n.º 277/2003, Série I-A de 2003-11-29 437872
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 2 de Julho de 2003, a República da Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar no dia 2 de Fevereiro de 1971

  • Aviso n.º 227/2003 - Diário da República n.º 277/2003, Série I-A de 2003-11-29 437871
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 2 de Junho de 2003, a República da Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar no dia 2 de Fevereiro de 1971, e indicado a Isla Annobón, o rio Ntem O Campo e a Reserva Natural do Estuário del Muni para serem incluídos na lista de zonas húmidas de importância internacional que fazem parte da referida Convenção