Diário da República n.º 276/2003, Série I-B de 2003-11-28

  • Data de Publicação:2003-11-28
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-11-28
  • Número:276
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/276/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 1317/2003 437646
    Ministério das Finanças

    Cria, no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE), no grupo de pessoal técnico-profissional, área funcional de apoio às instalações e funcionamento dos refeitórios, a carreira técnico-profissional de refeitório

  • Portaria n.º 1318/2003 437647
    Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Desafecta do domínio público do Estado os edifícios dos antigos Armazéns Frigoríficos do Bacalhau designados por Edifício Pedro Álvares Cabral

  • Portaria n.º 1319/2003 437642
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1061/2002, de 20 de Agosto [cria a zona de caça municipal de Santa Vitória (3), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória], e substitui a respectiva planta anexa

  • Portaria n.º 1320/2003 437643
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 824/2002, de 6 de Julho (cria a zona de caça municipal de Évora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Desportivos e Ordenados de Évora), e substitui a respectiva planta anexa

  • Portaria n.º 1321/2003 437644
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 836/2001, de 25 de Julho, pela apensa à presente portaria

  • Portaria n.º 1322/2003 437645
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Bento do Ameixial (processo n.º 2006-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 1081/2003, de 29 de Agosto

  • Portaria n.º 1323/2003 437651
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alfundão (processo n.º 2039-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo

  • Portaria n.º 1324/2003 437652
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício de caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Caveiras, Covas, Vilares e outras (processo n.º 761-DGF), até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 1325/2003 437653
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício de caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGF), até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 1326/2003 437654
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 640-F/94, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tó, município de Mogadouro)

  • Portaria n.º 1327/2003 437655
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 913-B/2003, de 30 de Agosto, que fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público

  • Portaria n.º 1328/2003 437656
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

  • Portaria n.º 1329/2003 437657
    Ministério da Cultura

    Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Musicais de Carácter Profissional

  • Portaria n.º 1330/2003 437648
    Ministério da Cultura

    Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades da Dança de Carácter Profissional

  • Portaria n.º 1331/2003 437649
    Ministério da Cultura

    Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Teatrais de Carácter Profissional

  • Portaria n.º 1332/2003 437650
    Ministério da Cultura

    Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Transdisciplinares e Pluridisciplinares de Carácter Profissional