Diário da República n.º 274/2003, Série I-B de 2003-11-26

  • Data de Publicação:2003-11-26
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-11-26
  • Número:274
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/274/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 1310/2003 437211
    Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Coimbra, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

  • Portaria n.º 1311/2003 437212
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal

  • Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/A 437213
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores