Diário da República n.º 269/2003, Série I-B de 2003-11-20

  • Data de Publicação:2003-11-20
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-11-20
  • Número:269
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/269/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 1299/2003 445522
    Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho

    Fixa os montantes das prestações por encargos familiares do subsistema de protecção familiar

  • Portaria n.º 1300/2003 445525
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

  • Portaria n.º 1301/2003 445526
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

  • Portaria n.º 1302/2003 445527
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

  • Portaria n.º 1303/2003 445528
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica Ocupacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

  • Portaria n.º 1304/2003 445529
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

  • Portaria n.º 1305/2003 445523
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda e aprova o respectivo plano de estudos

  • Portaria n.º 1306/2003 445524
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre