Diário da República n.º 266/2003, Série I-B de 2003-11-17

  • Data de Publicação:2003-11-17
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-11-17
  • Número:266
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/266/2003/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2003 445572
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as linhas orientadoras da reforma estrutural do sector florestal

  • Portaria n.º 1285/2003 445573
    Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho

    Aprova o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos. Revoga a Portaria n.º 229/2001, de 19 de Março

  • Portaria n.º 1286/2003 445574
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

  • Portaria n.º 1287/2003 445675
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/2003/A 445676
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Recomenda ao Governo Regional que proceda à actualização da comparticipação diária com alojamento e alimentação devida aos utentes e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência, a qual se encontra prevista na Portaria n.º 22/97, de 27 de Março, e promova a aprovação de diploma que fixe critérios de actualização automática da referida comparticipação

  • Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 14/2003/A 445677
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários por forma a atribuir maior prioridade aos doentes Machado-Joseph em processos de aquisição de habitação, recuperação de habitação degrada ou adaptação de habitação

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2003/A 445571
    Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica