Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30

  • Data de Publicação:2003-09-30
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-10-24
  • Número:226
  • Série:I
  • Parte:B
  • Suplemento:2
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/226/2003/2/pt/html
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  • Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003 344435
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, suplemento, de 8 de Setembro de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 11-L/2003 344436
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 903/2003, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o Regulamento Específico para os Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 28 de Agosto de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 11-M/2003 344437
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 1068/2003, dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área de electricidade e energia (frio e climatização), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 11-N/2003 344438
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 919/2003, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2003