Diário da República n.º 208/2003, Série I-B de 2003-09-09

  • Data de Publicação:2003-09-09
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-09-09
  • Número:208
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/208/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 952/2003 512390
    Ministério das Finanças

    Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal dirigente e do pessoal de inspecção da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP)

  • Portaria n.º 953/2003 512385
    Ministérios da Justiça e da Economia

    Aprova os modelos oficiais de carta registada e de aviso de recepção para citação pessoal, a efectuar por via postal, bem como os modelos a adoptar nas notificações via postal

  • Portaria n.º 954/2003 512386
    Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho

    Fixa as normas e o processo de acreditação dos serviços públicos que promovam formação decorrente das suas atribuições ou em áreas temáticas relacionadas com o seu âmbito de competências

  • Portaria n.º 955/2003 512387
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Monforte da Beira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Monforte da Beira

  • Portaria n.º 956/2003 512388
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Campo de Víboras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Campo de Víboras

  • Portaria n.º 957/2003 512389
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Sordo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de São Salvador-Torgueda