Diário da República n.º 200/2003, Série I-B de 2003-08-30

  • Data de Publicação:2003-08-30
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-09-01
  • Número:200
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/200/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 911/2003 514215
    Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a Portaria n.º 441/2003, de 28 de Maio, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial

  • Portaria n.º 912/2003 514216
    Ministério da Economia

    Estabelece o regime de cobrança, os montantes e a distribuição do produto das taxas previstas no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro

  • Portaria n.º 913/2003 514217
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Coimbra Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilarinho