Diário da República n.º 186/2003, Série I-B de 2003-08-13

  • Data de Publicação:2003-08-13
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-08-13
  • Número:186
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/186/2003/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2003 660096
    Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Expansão Nascente, no município de Vale de Cambra

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2003 660120
    Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Moura, pelo prazo de dois anos, numa área de 21,58 ha, localizada no interior do perímetro urbano da aldeia da Estrela e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, por igual período de tempo

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2003 660083
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alter do Chão e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/97, de 14 de Maio

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2003 660082
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Baião, aprovada pela Portaria n.º 1125/94, de 20 de Dezembro

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2003 660084
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Belmonte e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/96, de 27 de Maio

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2003 660085
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/96, de 11 de Junho

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2003 660086
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penacova e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/97, de 7 de Julho

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2003 660128
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/95, de 2 de Novembro

  • Portaria n.º 790/2003 660087
    Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Agudo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amareleja, Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura

  • Portaria n.º 791/2003 660088
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro

  • Portaria n.º 792/2003 660089
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 456/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ourique

  • Portaria n.º 793/2003 660090
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transfere a zona de caça associativa de Santa Margarida, situada na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz, para a Associação de Caça da Terça

  • Portaria n.º 794/2003 660091
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 491/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ourique

  • Portaria n.º 795/2003 660097
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade de Vale da Balça, sito na freguesia de Canha, município do Montijo

  • Portaria n.º 796/2003 660098
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal, criada pela Portaria n.º 1441/2001, de 21 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André das Tojeiras, município de Castelo Branco

  • Portaria n.º 797/2003 660099
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa de Valhascos e Cabeça das Mós, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sardoal e Valhascos, município de Sardoal, e na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes

  • Portaria n.º 798/2003 660100
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sucçães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Freguesia de Sucçães

  • Portaria n.º 799/2003 660101
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almofala, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Almofala

  • Portaria n.º 800/2003 660092
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Desportiva e Recreativa Sport Club de Vale Gouvinhas

  • Portaria n.º 801/2003 660093
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pechão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pechão