Diário da República n.º 186/2003, Série I-B de 2003-08-13

  • Data de Publicação:2003-08-13
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-08-13
  • Número:186
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/186/2003/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 802/2003 660129
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Prados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale dos Prados

  • Portaria n.º 803/2003 660121
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Martinlongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Medronhais

  • Portaria n.º 804/2003 660122
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Quarteira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Quarteira

  • Portaria n.º 805/2003 660123
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Romeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Romeira, Tremês e Várzea, município de Santarém

  • Despacho Normativo n.º 33/2003 660081
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o Despacho Normativo n.º 28/2003, de 16 de Junho, que define a primeira fase de integração do Sistema Unificado de Controlo (SUC) para o IFADAP/INGA

  • Portaria n.º 806/2003 660124
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa do Vale do Mouro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, Ceivães e Segude, município de Monção

  • Portaria n.º 807/2003 660125
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Seiceira vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves

  • Portaria n.º 808/2003 660130
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de oito anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca de Tolosa a zona de caça associativa da Lage da Prata, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Lage da Prata, sito na freguesia de Arez, município de Nisa

  • Portaria n.º 809/2003 660131
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa de Entradas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde

  • Portaria n.º 810/2003 660102
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Grupo Desportivo de Caçadores e Pescadores Os Patos Bravos, Peneireiros e Outros a zona de caça associativa dos Marujos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola

  • Portaria n.º 811/2003 660103
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa de Cebolais de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão

  • Portaria n.º 812/2003 660104
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Amendoeira da Serra - Associação de Caçadores a zona de caça associativa das Galegas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola

  • Portaria n.º 813/2003 660105
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, que cria a zona de caça municipal do Talefe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho

  • Portaria n.º 814/2003 660106
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Defesinhas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas

  • Portaria n.º 815/2003 660094
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Lapa dos Morcegos vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola

  • Portaria n.º 816/2003 660095
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Monteiros da Corte Pequena a zona de caça associativa da Corte Pequena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola

  • Portaria n.º 817/2003 660109
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Agricultores das Barrosas a zona de caça associativa das Barrosas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Benafim, município de Loulé

  • Portaria n.º 818/2003 660110
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004

  • Portaria n.º 819/2003 660111
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos

  • Portaria n.º 820/2003 660112
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos