Diário da República n.º 168/2003, Série I-B de 2003-07-23

  • Data de Publicação:2003-07-23
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-07-23
  • Número:168
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/168/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 618/2003 669517
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Vale de Lobos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, município de Santarém

  • Portaria n.º 619/2003 669522
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Arrochais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura

  • Portaria n.º 620/2003 669527
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 880/99, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola

  • Portaria n.º 621/2003 669528
    Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transfere para Nuno Gonçalo Lynce Faria a zona de caça turística da Herdade de Vale Ferreira e Alfebre do Mar, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

  • Portaria n.º 622/2003 669529
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Alto, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

  • Portaria n.º 623/2003 669519
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Sendim até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 624/2003 669520
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Ninho de Corvo a zona de caça associativa da Corte Grande, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola

  • Portaria n.º 625/2003 669523
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Garroeiras e anexas até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 626/2003 669524
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Malhada Sorda até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 627/2003 669521
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Arneiro das Milhariças até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 628/2003 669525
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Vale de Zebro, Água Branca de Baixo e outras até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 629/2003 669526
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Coutada de Barros pelo prazo máximo de nove meses

  • Portaria n.º 630/2003 669518
    Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 153/98, de 12 de Março, três prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira