Diário da República n.º 155/2003, Série I-B de 2003-07-08

  • Data de Publicação:2003-07-08
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-07-08
  • Número:155
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/155/2003/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2003 666751
    Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2003, de 28 de Janeiro, que autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro e de certificados de aforro

  • Portaria n.º 535/2003 666752
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Couto dos Algarves, Espadaneira e outras, abrangendo os prédios rústicos designados «Couto dos Algarves», «Espadaneira» e «Couto das Veladas», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato, e «Herdade da Madalena», sito na freguesia de Alagoa e Fortios, município de Portalegre

  • Portaria n.º 536/2003 666753
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos

  • Portaria n.º 537/2003 666754
    Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos