Diário da República n.º 148/2003, 3º Suplemento, Série I-A de 2003-06-30

  • Data de Publicação:2003-06-30
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-07-18
  • Número:148
  • Série:I
  • Parte:A
  • Suplemento:3
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1a/148/2003/3/pt/html
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  • Declaração de Rectificação n.º 9-A/2003 - Diário da República n.º 148/2003, 3º Suplemento, Série I-A de 2003-06-30 603212
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 109/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que altera o Decreto-Lei n.º 224/2000, de 9 de Setembro, que estabelece a regulamentação do Programa Operacional Pesca (MARE), bem como da componente pesca dos programas operacionais de âmbito regional (MARIS), aplicável ao território do continente durante o período de vigência do Quadro Comunitário de Apoio para 2002-2006 (QCA III), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 4 de Junho de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 9-B/2003 - Diário da República n.º 148/2003, 3º Suplemento, Série I-A de 2003-06-30 603213
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 126/2003, do Ministério da Saúde, que altera os Decretos-Leis n.os 272/2002, de 9 de Dezembro, 276/2002, de 9 de Dezembro, 280/2002, de 9 Dezembro, 282/2002, de 10 de Dezembro, 283/2002, de 10 de Dezembro, 285/2002, de 10 de Dezembro, 289/2002, de 10 de Dezembro, 290/2002, de 10 de Dezembro, 292/2002, de 10 de Dezembro, 295/2002, de 11 de Dezembro, 296/2002, de 11 de Dezembro, e 301/2002, de 11 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 24 de Junho de 2003