Diário da República n.º 127/2003, Série I-B de 2003-06-02

  • Data de Publicação:2003-06-02
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-06-02
  • Número:127
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/127/2003/0/pt/html
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  • Portaria n.º 449/2003 543678
    Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Garcia de Orta, S. A.

  • Portaria n.º 450/2003 543679
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar

  • Portaria n.º 451/2003 543682
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva

  • Portaria n.º 452/2003 543683
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sabachão, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdades do Sabachão e da Sabacheira de Cima», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche

  • Portaria n.º 453/2003 543680
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Confraria e Espinheira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Confraria e Espinheira», sitos na freguesia de Amieira, município de Portel

  • Portaria n.º 454/2003 543681
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Judeu, Rio e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide, município de Fronteira, e nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão