Diário da República n.º 126/2003, 3º Suplemento, Série I-B de 2003-05-31

  • Data de Publicação:2003-05-31
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-06-24
  • Número:126
  • Série:I
  • Parte:B
  • Suplemento:3
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/126/2003/3/pt/html
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  • Declaração de Rectificação n.º 7-F/2003 487941
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2003, que aprova o caderno de encargos relativo ao concurso para o aumento de capital social de PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., previsto no âmbito da 2.ª fase de reprivatização do capital social daquela empresa, nos termos do Decreto-Lei n.º 6/2003, de 15 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 30 de Abril de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 7-G/2003 487942
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 398/2003, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Ansião, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 115, de 19 de Maio de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 7-H/2003 487943
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 431/2003, que altera o Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2003

  • Declaração de Rectificação n.º 7-I/2003 487944
    Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003, que determina as alterações ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 11 de Abril de 2003