Diário da República n.º 126/2003, Série I-B de 2003-05-31

  • Data de Publicação:2003-05-31
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 2003-06-02
  • Número:126
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/126/2003/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2003 542985
    Presidência do Conselho de Ministros

    Extingue o Programa de Incremento do Turismo Cultural, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/97, de 30 de Julho

  • Portaria n.º 445/2003 542986
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pínzio, município de Pinhel

  • Portaria n.º 446/2003 542987
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

  • Portaria n.º 447/2003 542988
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 254-CN/96, de 15 de Julho, à Associação de Caça da Cruz do Vale

  • Portaria n.º 448/2003 542989
    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Areias e do Cebolinho, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdades das Areias e do Cebolinho», sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz